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Decreto 4039/78 | Decreto nº 4039 de 21 de abril de 1978
OFICIALIZA A FESTA DE OGUM,

COMO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO PROMOCIONAL DA SEDERT,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO GUAÇU DINAER PITERI,

Prefeito do Município de Osasco, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Decreta:
Art. 1º – Fica incluído no calendário promocional da Secretaria de Desportos, Recreação e Turismo, desta Prefeitura, a FESTA DE OGUM, a ser realizada no mês de abril de cada ano.
Art. 2º – As despesas com a realização de certame correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, atribuídas à SEDERT.
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Osasco, 21 de abril de 1978.
ANTONIO GUAÇU DINAER PITERI
Prefeito